Apoio a mecanismos de reforço da Igualdade e Não-Discriminação (IGND) no saneamento rural (Parte 2 de 2)

Fronteiras Edição 13

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Está a haver um enfoque renovado na equidade impulsionado pelo quadro dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e pelo Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 6.2, que sublinham a importância de um saneamento adequado e equitativo para todos. Para garantir resultados equitativos, está a dar-se cada vez mais atenção a mecanismos de apoio suplementares que complementam os processos convencionais de criação de procura, mudança de comportamento, empoderamento da comunidade e acção comunitária. Embora a ideia de mecanismos suplementares de apoio ao CLTS não seja nova (Papafilippou et al. 2011), tem sido escassa a sua implementação sistemática no CLTS e noutras abordagens de programas de saneamento. O imperativo de mecanismos de apoio também aumentou, dada a constatação que está a surgir de que, nalgumas circunstâncias, se tem comprovado que há maior probabilidade de os agregados familiares desfavorecidos voltarem ao fecalismo a céu aberto ou não chegarem a construir uma latrina de boa qualidade (Cavill et al. 2016; Robinson & Gnilo 2016), donde a necessidade de um meio-termo em que haja um equilíbrio de empoderamento e mudança de comportamento com formas de apoio cuidadosamente aplicadas (Willetts & Powell 2016).

Neste número, usamos uma definição ampla de «apoio» para criar resultados equitativos. Embora muitas vezes nos venham imediatamente à mente os subsídios financeiros e materiais, uma concepção prática mais ampla do apoio precisa de abranger mecanismos de componentes materiais e abordagens com um enfoque não material, a também várias combinações destas duas perspectivas (Myers et al. 2017; ISF-UTS & SNV 2018).

Como se refere na Parte 1 desta publicação sobre Igualdade e Não-Discriminação (IGND), tem-se comprovado que os processos de CLTS para alcançar resultados em toda a comunidade nem sempre são sistemáticos, adequados, prolongados ou suficientes para satisfazer as necessidades de grupos desfavorecidos (House  et al. 2017).

Date: 30 September 2019
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Portuguese